21 February, 2019

CNC participa de audiência sobre aumento de energia em Rondônia

Crédito: Saulo Cruz/MME

Raniery Coelho (primeiro à esquerda) participou da audiência no Ministério

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Raniery Araújo Coelho participou ontem (20/02), com lideranças empresariais e políticas de Rondônia, de audiência com o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, para protestar contra o elevado aumento do custo de energia elétrica no Estado. Na audiência de quase duas horas, o ministro ouviu protestos e alertas sobre possíveis consequências para a economia e para a população se a decisão não for revertida.

“O impacto se dará em todo o setor produtivo – comércio, indústria e agricultura – de um estado que estava em acelerado desenvolvimento. Diante dessa situação, empreendedores que já estão lá vão deixar de investir e aqueles que planejavam realizar negócios no Estado desistirão”, advertiu Coelho. O aumento elevado da energia também trará problemas para a população. A média salarial em Rondônia gira em torno do salário mínimo, ou seja, disse o dirigente, são pessoas sem condições de absorver esse aumento: “ou come ou paga a conta de energia”, disse.

Já os empresários, enfatizou Coelho, que também é presidente da Fecomércio-RO, terão que reduzir seu quadro de funcionários para pagar a energia que mantém a sua operação. “Ainda assim, terá que transferir parte do custo para quem consome seus produtos. É um círculo vicioso, com impacto em todos os segmentos da sociedade.”

O Estado de Rondônia, que tem duas das maiores usinas hidrelétricas do mundo, Jirau e Santo Antônio, ambas no rio Madeira, produz energia – da qual não fica nem com 10% – para grande parte do Brasil. “Não é justo pagar essa conta, que é da Eletrobras e da União”, ponderou.

Elevação do custo

O aumento da energia elétrica, anunciado pelo grupo Energisa, estava em vigor desde o dia 13 de dezembro, após ter sido aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste para o consumidor aumentou 24,75% em residências e 27,12% na energia de alta-tensão.

Decisão liminar da Justiça Federal de Rondônia, contudo, determinou, ainda em dezembro, a suspensão imediata do reajuste tarifário. A decisão foi resultado de uma ação civil pública movida pelas Procuradorias do Ministério Público Federal, Ministério Público de Rondônia, Defensoria Pública do Estado e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Raniery Coelho informou que a Energisa conseguiu obter uma liminar favorável e, desde meados de janeiro, o reajuste passou a vir na conta do consumidor do Estado.

Segundo ele, quem mais sofrerá são as micro e pequenas empresas, responsáveis por cerca de 95% da atividade econômica e pela grande maioria dos empregos. “Se o aumento não for revisto, projeto um número entre cinco mil e sete mil desempregados. É um quadro muito preocupante porque afetará diretamente o desenvolvimento estadual, que vinha num crescente.”

Para o vice-presidente da CNC (cumprimentando Bento Albuquerque abaixo), o ministro se mostrou bastante sensibilizado, tendo em vista que não esperava tanta repercussão do fato, particularmente com a mobilização da população e dos seus representantes para reverter o atual quadro.

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