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Sobre o Autor

Boletim Informativo Diário (BID) 079/2019

DESTAQUES:

Estabelecidos os critérios para Recondução de Conselheiro Classista, nos casos de omissão, ausência de manifestação ou fim das atividades do Ente Representativo.

Divulgada a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivar o termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

Alteradas para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital mencionadas na Portaria n.º 391 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assunto Internacional.