banner abril verde

Artigos por

Eliezir Viterbino

Artigos por

Leandro Peres Loureiro de Oliveira

Artigos por

Wilker Anderson Silva Moraes

Artigos por

Junior Cezar Vidotti

Artigos por

Marcos Augusto da Silva

Artigos por

Márcio de Oliveira Macedo

Artigos por

Eleandro Geres Rozan

Artigos por

Guilherme Coutinho de Souza

Artigos por

Victor Dantas Gomes

Artigos por

Wagner Dimas de Carvalho

Sobre o Autor

Lista de antibióticos com venda controlada é atualizada pela Anvisa


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a lista dos medicamentos antimicrobianos, categoria que inclui os antibióticos, cuja venda deve ocorrer somente mediante apresentação e retenção da receita em farmácias e drogarias.


A resolução RDC 61, publicada em 22 de dezembro, alterou o anexo da RDC 44 de 2010 e incluiu 26 princípios ativos que não constavam da lista anterior, além de retirar outras cinco substâncias. A lista total conta com 119 substâncias sob controle da Anvisa.


As substâncias excluídas são: 5-fluorocitosina, griseofulvina, nistatina, fenilazodiaminopiridina e sulfadoxina. Além disso, corrigiu-se a grafia da substância talilsulfatiazol para Ftalilsulfatiazol.


A Anvisa elaborou uma Nota Técnica para esclarecer as dúvidas de médicos, profissionais da saúde e usuários dos medicamentos quanto às determinações da RDC 44. A Nota deixa claro que a expressão "receita de controle especial" diz respeito a uma receita simples, em duas vias contendo as informações exigidas pela agência.



A Nota também diz que as informações relacionadas à identificação do comprador devem ser preenchidas somente no momento da venda, sendo este procedimento de responsabilidade da farmácia ou drogaria em questão. Além disso, o documento ressalta que apenas um medicamento deve ser prescrito por receita, só podendo ser entregue à farmácia uma única vez, somente para uma compra.


A partir de 25 de abril de 2011 as farmácias e drogarias devem começar a escriturar as vendas dos antimicrobianos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) da Anvisa.